1Identificação das partes

As presentes Condições Gerais de utilização dos serviços disponibilizados no endereço URL www.vtpower.es (doravante designado por «PORTAL») são celebrados pelo titular do domínio, VT BATTERIES, S.L. (doravante designada por «ENTIDADE»), cujo endereço de e-mail de contacto é sistemas@vtpower.es.

Considera-se UTILIZADOR qualquer pessoa singular com capacidade para celebrar validamente um contrato, em conformidade com a legislação aplicável. Não poderá utilizar o site nem aceitar as Condições se:

• Não é maior de idade e não pode celebrar um contrato vinculativo nos termos da lei, ou
• Não possui o estatuto de UTILIZADOR, conforme exposto.

2Aperfeiçoamento do acordo

Para utilizar o PORTAL, é necessário aceitar as presentes condições gerais (doravante designadas por «Condições»), bem como as disposições específicas previstas para a utilização e/ou contratação de serviços concretos. Caso contrário, deverá sair do PORTAL. Pode aceitar as Condições:

• Ao clicar no botão de aceitação dos Termos, quando essa opção lhe for apresentada na interface do utilizador; ou
• Utilizar o site de forma eficaz.

Recomenda-se ao UTILIZADOR que leia atentamente as presentes condições. Pode guardá-las ou imprimi-las, se assim o desejar.

3Âmbito de aplicação

As presentes condições gerais aplicam-se a todos os serviços/produtos apresentados no site www.vtpower.es. Considera-se que os seguintes documentos estão incorporados nas presentes Condições por referência nas mesmas:

• Aviso Legal
• Política de Privacidade

4Utilizadores e serviços oferecidos

O PORTAL disponibiliza serviços abertos a todo o público que o visita, bem como serviços restritos, de acesso exclusivo a UTILIZADORES registados atualmente ou posteriormente. A utilização dos serviços oferecidos está sujeita à aceitação prévia e ao cumprimento das Condições por parte do UTILIZADOR.

A condição de UTILIZADOR Registado, se for o caso, é obtida preenchendo o Formulário de Registo disponível no site. Os dados aí recolhidos passarão a fazer parte da base de dados da ENTIDADE, que os utilizará conforme descrito na Política de Privacidade.

O acesso ao site é livre e gratuito; a sua utilização implica a aceitação sem reservas da totalidade das Condições de Utilização. Caso não concorde com estas condições, deve abster-se de utilizar este site.

5Política de privacidade

Os dados pessoais fornecidos através do PORTAL serão tratados pela ENTIDADE para os fins descritos na Política de Privacidade, que fica incorporada nas presentes Condições de Utilização por referência a partir desta secção.

6Política de cookies

Os dados pessoais recolhidos através de cookies serão tratados pela ENTIDADE nos termos indicados na sua Política de Cookies, que fica incorporada nas presentes Condições Gerais por remissão a partir desta secção.

7Cancelamento dos serviços

Os serviços prestados pelo portal à generalidade dos utilizadores são gratuitos e meramente informativos, pelo que não requerem qualquer ação para a sua cessação, bastando apenas a simples vontade do utilizador de não visitar o PORTAL.

No que diz respeito aos serviços de acesso restrito, caso existam, deverá exercer-se o direito de cancelamento para deixar de fazer parte dos ficheiros da ENTIDADE, seguindo o procedimento descrito na Política de Privacidade.

8Responsabilidades

Do portal

Não se responsabilizará, nem direta nem subsidiariamente, por:

• A qualidade do serviço é prestada “tal como está” e A ENTIDADE não oferece qualquer garantia relativamente ao mesmo.
• Os danos que possam vir a ser causados nos equipamentos do utilizador devido à utilização do portal.
• Os vícios e defeitos de todo o tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados ou disponibilizados.
• As decisões que o Utilizador possa tomar com base nestas informações, bem como eventuais erros tipográficos. As informações estão sujeitas a possíveis alterações periódicas, sem aviso prévio, para fins de ampliação, melhoria, correção ou atualização dos conteúdos.

A ENTIDADE responsabiliza-se pelas alterações nos preços dos produtos/serviços que oferece e por notificar os utilizadores/clientes o mais rapidamente possível, através de comunicação pessoal ou mediante a atualização dos conteúdos no PORTAL.

Do utilizador

O utilizador/cliente será responsável por:

• Dos dados e informações introduzidos e enviados à ENTIDADE nos formulários disponíveis.
• Da prática de qualquer tipo de ato ilícito, lesivo de direitos, nocivo e/ou prejudicial.

9Propriedade intelectual e industrial

A totalidade deste site — texto, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, estrutura, seleção, organização e apresentação dos seus conteúdos, códigos-objeto e código-fonte — é propriedade DA ENTIDADE ou de terceiros, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo para uso pessoal e privado, devendo o UTILIZADOR respeitar o disposto no Aviso Legal do PORTAL, incorporado nas presentes Condições por referência. A ENTIDADE reserva-se o direito de exercer todos os meios ou ações legais que lhe assistam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

10Hiperligações

O UTILIZADOR compromete-se a não reproduzir, de forma alguma, nem mesmo através de um hiperligação, o PORTAL nem qualquer um dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da ENTIDADE.

El PORTAL puede incluir enlaces a otros espacios web gestionados por terceros, con objeto de facilitar el acceso del Usuario a la información de empresas colaboradoras y/o patrocinadoras. LA ENTIDAD no se responsabiliza del contenido de dichos espacios web, ni se sitúa como garante ni parte ofertante de los servicios y/o información que se puedan ofrecer a terceros a través de dichos enlaces.

Se concede al USUARIO un derecho limitado, revocable y no exclusivo a crear enlaces a la página principal del Espacio Web exclusivamente para uso privado y no comercial. Los espacios web que incluyan enlace a nuestro PORTAL:

• No podrán falsear su relación ni afirmar que se ha autorizado tal enlace, ni incluir marcas, denominaciones, nombres comerciales, logotipos u otros signos distintivos de LA ENTIDAD.
• No podrán incluir contenidos de mal gusto, obscenos, ofensivos, controvertidos, que inciten a la violencia o a la discriminación por razón de sexo, raza o religión, contrarios al orden público o ilícitos.
• No podrán enlazar a ninguna página distinta de la principal.
• Deberán enlazar con la propia dirección del Espacio Web, sin reproducirlo dentro de sus «frames» ni crear un «browser» sobre sus páginas.

LA ENTIDAD podrá solicitar en cualquier momento la eliminación de cualquier enlace al Espacio Web, tras lo cual deberá procederse de inmediato a su eliminación. LA ENTIDAD no puede controlar la información, contenidos, productos o servicios facilitados por otros espacios web que tengan establecidos enlaces con destino al Espacio Web.

11Calidad de la página

Dado el entorno dinámico y cambiante de la información y servicios suministrados por medio de la Página, LA ENTIDAD realiza su mejor esfuerzo, pero no garantiza la completa veracidad y exactitud de los mismos, y se reserva el derecho de corregirla en cuanto se detecte un posible error.

12Notificaciones

Todas las notificaciones y comunicaciones por parte de LA ENTIDAD al Usuario, realizadas por cualquier medio, se considerarán eficaces a todos los efectos.

13Disponibilidad de los contenidos

La prestación del servicio de la Página y de los Contenidos tiene, en principio, duración indefinida. No obstante, LA ENTIDAD queda autorizada para dar por terminada o suspender la prestación en cualquier momento. Cuando ello sea razonablemente posible, LA ENTIDAD advertirá previamente la terminación o suspensión de la Página.

14Menores de edad

Las personas menores de edad deben solicitar y obtener el permiso de sus padres, tutor/a o representante legal antes de acceder a los contenidos alojados en el PORTAL. Queda prohibido el acceso y uso del portal a menores de edad no autorizados.

LA ENTIDAD recuerda a las personas usuarias mayores de edad que tengan a su cargo menores que será de su exclusiva responsabilidad determinar qué servicios y/o contenidos son apropiados para estos últimos, e informa sobre la existencia de programas informáticos para acotar la navegación mediante el filtro o bloqueo de determinados contenidos.

15Fuero

Las presentes condiciones están redactadas en español y sometidas a la legislación española vigente. Para cualquier controversia derivada de la utilización de los servicios ofrecidos o de los contenidos propios del portal, las partes, con la aceptación de estas Condiciones, se someterán a los Tribunales y Juzgados competentes del país donde LA ENTIDAD tiene su sede social.

16Condiciones adicionales

Si alguna disposición de estas Condiciones se considera inválida o inejecutable, dicha disposición será eliminada, quedando en vigor el resto del clausulado. Los títulos de los apartados deben entenderse a los solos efectos de referencia y de ningún modo definen, limitan, interpretan o describen el ámbito o extensión del apartado correspondiente.